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OLIVEIRAAdvocacia e Consultoria Jurídica

Direito civil, cobrança e imóveis em Manaus

Orientação a quem tem valores a receber e a quem precisa regularizar a situação de um imóvel, com análise dos documentos de cada caso.

Para quem

Esta página pode ajudar se…

  • Alguém deve a você e não paga, mesmo depois de cobrado.
  • Você tem um cheque, uma nota promissória ou um contrato que não foi honrado.
  • Você mora há anos num imóvel que não está registrado em seu nome.
  • Você comprou um imóvel com contrato particular e não conseguiu a escritura.

Atuação

O que o escritório faz em cível, cobrança e imóveis

Cobrança de dívidas

Notificação e acordo por escrito, protesto em cartório, ação monitória e execução de títulos, inclusive no Juizado Especial Cível.

Usucapião e regularização

Usucapião no cartório de registro de imóveis ou na Justiça e orientação sobre a regularização fundiária (REURB) conduzida pelo Município.

Contratos imobiliários

Promessa de compra e venda, escritura definitiva e adjudicação compulsória, judicial ou no cartório.

Locação

Contratos de aluguel, cobrança de aluguéis e ações de despejo.

Posse e vizinhança

Proteção da posse e conflitos entre vizinhos sobre limites e uso do imóvel.

Documentos

O que separar para a conversa

Ter estes documentos à mão agiliza a análise. Se faltar algum, fale com o escritório mesmo assim.

  • Documento de identidade e CPF
  • Contrato, título de crédito ou outro documento da dívida
  • Mensagens, notificações e comprovantes de pagamentos parciais
  • Certidão da matrícula do imóvel, se houver
  • Carnês de IPTU, contas e recibos que mostrem a posse e o tempo no imóvel

Dúvidas

Perguntas frequentes — Cível, cobrança e imóveis

Tenho um cheque devolvido. Como cobrar?

O cheque é título executivo e pode ser protestado em cartório. Há também prazo para a cobrança, que depende do tipo de título. Separe o cheque original e anote a data de emissão.

Moro há muitos anos num terreno sem escritura. Posso regularizar?

Depende da natureza do imóvel e do tempo e da forma da posse. Imóvel particular pode ser adquirido por usucapião, inclusive no cartório; imóvel público não. Em núcleos informais, existe a regularização fundiária (REURB) com o Município.

Informação

Conteúdos sobre cível, cobrança e imóveis

Contato

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Escolha o canal da área do seu assunto. O atendimento pode ser presencial, em Manaus, ou a distância.

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