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OLIVEIRAAdvocacia e Consultoria Jurídica

BPC/LOAS e direitos da pessoa com deficiência em Manaus

Orientação às famílias sobre o Benefício de Prestação Continuada, a aposentadoria da pessoa com deficiência e os direitos de quem enfrenta doença grave.

Para quem

Esta página pode ajudar se…

  • O BPC foi negado ou suspenso.
  • A família tem uma pessoa com deficiência e não sabe quais direitos ela tem.
  • Você foi diagnosticado com doença grave e quer entender seus direitos.
  • Você trabalha com deficiência e quer saber sobre a aposentadoria específica.

Atuação

O que o escritório faz em bpc/loas e pessoa com deficiência

BPC/LOAS

Benefício assistencial à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, do requerimento ao restabelecimento após suspensão.

Avaliação social e perícia

Preparação da documentação médica e social que o INSS analisa no pedido.

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Análise do grau de deficiência e do tempo de contribuição exigido.

Pacientes com doença grave

Orientação sobre benefícios e direitos ligados ao tratamento, como os de pacientes oncológicos.

Documentos

O que separar para a conversa

Ter estes documentos à mão agiliza a análise. Se faltar algum, fale com o escritório mesmo assim.

  • Documento de identidade e CPF de toda a família que mora na mesma casa
  • Comprovante de inscrição no CadÚnico atualizado
  • Laudos, exames e relatórios médicos recentes
  • Comprovante de residência
  • Carta do INSS, se o pedido já foi feito

Dúvidas

Perguntas frequentes — BPC/LOAS e pessoa com deficiência

Quem pode pedir o BPC/LOAS?

A pessoa idosa com 65 anos ou mais e a pessoa com deficiência que não tenham meios de se manter nem de ser mantidas pela família. A renda de quem mora na mesma casa e a inscrição no CadÚnico são analisadas no pedido.

O BPC é aposentadoria?

Não. É um benefício assistencial, que não exige contribuição ao INSS, mas depende da análise da renda familiar e, no caso da pessoa com deficiência, de avaliação médica e social.

Meu BPC foi suspenso. Ainda posso fazer alguma coisa?

Sim. É preciso entender o motivo da suspensão, que costuma constar da comunicação do INSS, e reunir documentos atualizados para o pedido de restabelecimento ou para a via judicial.

Informação

Conteúdos sobre bpc/loas e pessoa com deficiência

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