Responsabilidade médica e hospitalar
Análise de atendimentos em hospitais e clínicas, públicos e privados.
Direito médico e da saúde em Manaus
Orientação a pacientes e familiares em questões de atendimento médico, planos de saúde e acesso a tratamento.
Para quem
Esta página pode ajudar se…
- Houve falha no atendimento médico ou hospitalar.
- O plano de saúde negou cobertura de exame, cirurgia ou tratamento.
- O medicamento ou tratamento não é fornecido pelo SUS.
- O hospital não entrega a cópia do prontuário.
Atuação
O que o escritório faz em direito médico e da saúde
Planos de saúde
Negativa de cobertura, reajustes e cancelamento de contrato.
Saúde pública
Acesso a medicamentos, exames e tratamentos pelo SUS.
Prontuário médico
Pedido de cópia do prontuário e dos exames do paciente.
Documentos
O que separar para a conversa
Ter estes documentos à mão agiliza a análise. Se faltar algum, fale com o escritório mesmo assim.
- Documento de identidade e CPF do paciente
- Prontuário, laudos, exames e receitas
- Negativa do plano de saúde por escrito, se houver
- Contrato ou carteirinha do plano de saúde
- Anotações de datas, locais e nomes dos profissionais envolvidos
Dúvidas
Perguntas frequentes — Direito médico e da saúde
Tenho direito à cópia do meu prontuário?
Em regra, sim. O paciente, ou quem o represente legalmente, pode pedir acesso e cópia do prontuário. As normas de ética médica só admitem a recusa em situações excepcionais.
O que fazer diante de suspeita de falha no atendimento?
Guarde todos os documentos do atendimento, peça a cópia do prontuário e anote datas, locais e nomes. Com esse material é possível avaliar o caso com cuidado.
Informação
Conteúdos sobre direito médico e da saúde
Como pedir a cópia do prontuário
O prontuário é seu: quem pode pedir, em quanto tempo deve vir a resposta e um modelo simples de pedido para preencher.
Medicamento não fornecido pelo SUS
Como pedir o remédio ao SUS, que documentos reunir e o que o STF exige quando o medicamento não está nas listas do SUS.
O plano negou: peça a negativa por escrito
O que a lei e a ANS garantem sobre negativa, prazos, urgência, carência, reajuste e cancelamento, e como reclamar.
Suspeita de falha no atendimento
Quem responde por um dano em hospital, clínica ou posto de saúde, os prazos, o que guardar como prova e os primeiros passos.
Contato
Fale com o escritório
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