Rescisão e verbas rescisórias
Conferência do termo de rescisão, do FGTS e das parcelas devidas no fim do contrato.
Advocacia trabalhista em Manaus
Orientação sobre direitos na relação de trabalho, da rescisão ao acidente de trabalho, com atenção aos reflexos previdenciários.
Para quem
Esta página pode ajudar se…
- Você foi dispensado e tem dúvidas sobre o que recebeu.
- Trabalhava em ambiente insalubre ou perigoso.
- Sofreu acidente ou adoeceu por causa do trabalho.
- Fazia horas extras que não eram pagas.
Atuação
O que o escritório faz em trabalhista
Jornada e horas extras
Horas extras, adicional noturno, intervalos e banco de horas.
Insalubridade e periculosidade
Adicionais devidos pelo trabalho em condições de risco à saúde ou à integridade.
Acidente de trabalho e doença ocupacional
Emissão da CAT, estabilidade, indenização e a ligação com os benefícios do INSS.
Reconhecimento de vínculo
Trabalho sem carteira assinada ou com registro incorreto.
Documentos
O que separar para a conversa
Ter estes documentos à mão agiliza a análise. Se faltar algum, fale com o escritório mesmo assim.
- Carteira de trabalho
- Contracheques e termo de rescisão
- Extrato do FGTS
- Atestados, exames e a CAT, se houver acidente ou doença
- Mensagens, escalas e documentos que registrem a jornada
Dúvidas
Perguntas frequentes — Trabalhista
Qual é o prazo para entrar com uma ação trabalhista?
Em regra, a ação deve ser proposta em até dois anos depois do fim do contrato e alcança os direitos dos cinco anos anteriores à data em que é proposta. As datas do contrato são conferidas na análise do caso.
Sofri um acidente no trabalho. O que devo guardar?
A CAT, se foi emitida, atestados, exames, receitas e o registro de afastamentos. Esses documentos servem tanto para a Justiça do Trabalho quanto para o pedido de benefício no INSS.
Informação
Conteúdos sobre trabalhista
PPP, CAT, ASO e LTCAT: os documentos de saúde do seu trabalho
Para que serve cada um, o que a empresa é obrigada a fazer e como conseguir quando ela se nega.
Quando a empresa não cumpre: como o Ministério do Trabalho pode ajudar
O que a fiscalização do trabalho pode fazer por você, como denunciar com sigilo e o que ela não resolve sozinha. Com o passo a passo do formulário de denúncia.
Acidente de trabalho e doença ocupacional
CAT, afastamento e INSS: quem comunica o acidente, o que a empresa deve pagar, a estabilidade de 12 meses e a indenização.
Documentos para entrar com a ação trabalhista
O que separar antes da consulta, quais provas fazem diferença em cada pedido e o prazo que você não pode perder.
Horas extras e jornada
Registre a sua jornada: os limites da lei, os intervalos, o adicional noturno, o banco de horas e o que guardar como prova.
Insalubridade e periculosidade
Qual a diferença entre os dois adicionais, quanto vale cada um, como se prova e o que separar para a perícia.
Reconhecimento de vínculo de emprego
Trabalhei sem carteira assinada. E agora? Quando existe emprego, como provar, os prazos e o reflexo no INSS.
Rescisão e verbas rescisórias
Como conferir o termo de rescisão: o que você recebe em cada tipo de saída, o prazo de pagamento, o FGTS e o seguro-desemprego.
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