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OLIVEIRAAdvocacia e Consultoria Jurídica

Terceiro setor e captação de recursos para organizações sociais em Manaus

Consultoria jurídica para associações, cooperativas, colônias e grupos comunitários que querem organizar documentos, elaborar projetos e buscar recursos públicos e privados para trabalhar pela sua comunidade.

Para quem

Esta página pode ajudar se…

  • A associação, cooperativa ou colônia quer saber o que falta para poder receber recursos.
  • O estatuto, as atas, o mandato da diretoria ou as certidões precisam ser colocados em dia.
  • O grupo ainda não tem CNPJ e quer entender como se formalizar.
  • A organização encontrou um edital ou chamada pública e precisa elaborar o projeto e o orçamento.
  • O recurso foi recebido e surgem dúvidas sobre a execução ou a prestação de contas.

Atuação

O que o escritório faz em terceiro setor e captação de recursos

Diagnóstico da organização

Levantamento do que já está em ordem e do que falta para a organização poder receber recursos.

Regularização

Estatuto, atas, mandato da diretoria, CNPJ, certidões e cadastros, como o Transferegov e o CAF.

Mapa de oportunidades

Editais, programas, chamadas públicas e patrocínios compatíveis com a organização, nas esferas federal, estadual e municipal e em fontes privadas.

Elaboração de projeto e orçamento

Objetivo, metas, cronograma, orçamento com cotações e documentos de apoio.

Acompanhamento até a assinatura

Orientação no envio da proposta e nas respostas às exigências do financiador, até a assinatura do termo pela organização.

Orientação na execução

Como comprar, pagar, registrar e guardar as provas do que foi feito.

Prestação de contas e defesa administrativa

Relatórios de execução e financeiro e, quando necessário, defesa administrativa.

Documentos

O que separar para a conversa

Ter estes documentos à mão agiliza a análise. Se faltar algum, fale com o escritório mesmo assim.

  • Estatuto e alterações registradas
  • Última ata de eleição da diretoria
  • Cartão do CNPJ, se houver
  • Certidões e cadastros que a organização já possua
  • Edital ou chamada pública de interesse, se houver

Dúvidas

Perguntas frequentes — Terceiro setor e captação de recursos

Que tipo de organização pode buscar esses recursos?

Associações, cooperativas, colônias e grupos comunitários de qualquer segmento — agricultura familiar, pesca, extrativismo, cultura, esporte, assistência social, saúde, meio ambiente, mulheres, juventude, povos indígenas e comunidades tradicionais —, observadas as regras de cada edital ou programa.

O grupo ainda não tem CNPJ. Por onde começar?

Muitos editais e programas exigem organização formalizada, com CNPJ e documentos em dia. Para grupos informais, o primeiro passo costuma ser a formalização, com a escolha do modelo adequado — associação, cooperativa ou outro.

O escritório garante a aprovação do projeto?

Não. A decisão é do financiador, segundo as regras do edital ou do programa. O trabalho do escritório é organizar os documentos, o projeto e o orçamento conforme essas regras.

O que é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil?

É a Lei 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Organizações do interior podem ser atendidas?

Sim. O atendimento também pode ser feito a distância, por videochamada.

Informação

Conteúdos sobre terceiro setor e captação de recursos

Contato

Fale com o escritório

Escolha o canal da área do seu assunto. O atendimento pode ser presencial, em Manaus, ou a distância.

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