Divórcio e união estável
Divórcio e dissolução de união estável, por acordo em cartório quando a lei permite, ou na Justiça.
Direito de família e sucessões em Manaus
Orientação às famílias em momentos de mudança, com discrição e atenção ao interesse de cada pessoa envolvida.
Para quem
Esta página pode ajudar se…
- Você vai se divorciar ou encerrar uma união estável.
- É preciso definir guarda, convivência ou pensão alimentícia.
- Um familiar faleceu e deixou bens.
- Um familiar não consegue mais expressar a própria vontade para cuidar de seus bens.
Atuação
O que o escritório faz em família e sucessões
Guarda, convivência e alimentos
Definição da guarda dos filhos, do regime de convivência e da pensão alimentícia.
Inventário e partilha
Inventário judicial ou em cartório e divisão dos bens entre os herdeiros.
Testamento e planejamento sucessório
Organização da sucessão em vida, por testamento e outros instrumentos.
Curatela
Medida extraordinária de proteção, nas hipóteses previstas em lei, como a de quem não pode exprimir sua vontade; limita-se aos atos patrimoniais e negociais.
Documentos
O que separar para a conversa
Ter estes documentos à mão agiliza a análise. Se faltar algum, fale com o escritório mesmo assim.
- Documentos de identidade e CPF das partes
- Certidão de casamento ou prova da união estável
- Certidões de nascimento dos filhos
- Certidão de óbito e documentos dos bens, no caso de inventário
- Laudos médicos, no caso de curatela
Dúvidas
Perguntas frequentes — Família e sucessões
O inventário pode ser feito em cartório?
Pode, quando todos os herdeiros são capazes, estão de acordo e são assistidos por advogado ou defensor público. Havendo menor, pessoa incapaz ou testamento, há requisitos adicionais, e em alguns casos o inventário precisa ser judicial.
A pensão alimentícia pode ser revista?
Sim. Se mudar a necessidade de quem recebe ou a possibilidade de quem paga, o valor pode ser revisto, por acordo ou na Justiça.
Informação
Conteúdos sobre família e sucessões
Curatela depois do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Quando cabe a curatela, o que ela alcança, a alternativa da tomada de decisão apoiada e como é o processo.
Divórcio em cartório ou na Justiça: como saber
Quando o divórcio e o fim da união estável podem ser feitos em cartório, quando vão à Justiça e o que se resolve junto.
Guarda unilateral, abandono e risco à criança
Quando a guarda pode ficar só com quem cuida, quais provas contam e como pedir com urgência.
Guarda, convivência e alimentos quando impedem o contato
O que a lei chama de alienação parental, o que reunir, o que pedir e em que ordem agir para restabelecer o contato.
Inventário: documentos e etapas
Quando o inventário pode ser feito em cartório, qual o prazo para abrir, quem herda e que documentos separar.
Pensão alimentícia: pedir, revisar e cobrar
Como o valor é fixado, quando muda ou acaba, a pensão da gestante e o que fazer quando não pagam.
Tipos de testamento e planejamento da herança
Os três testamentos da lei, a parte da herança que é dos herdeiros e os cuidados com a doação em vida.
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